Meu processo está concluso ao juiz, e agora?

fevereiro 05, 2018


Desde o início de uma nova ação judicial, o processo vai passar por diversos momentos que irão aparecer no sistema. A cada novo movimento do processo o status do mesmo é alterado.
         Um dos principais movimentos é o que consta “conclusão ao juiz” ou “concluso ao juiz”. A maioria das pessoas pensa que toda vez que aparece isso é porque o processo está prestes a terminar. Isso seria verdade? Não necessariamente.
         O processo passa pelo juiz diversas vezes, em uma delas para a sentença (que seria o “fim” do processo), mas pode estar apenas aguardando um despacho ou decisão interlocutória, ou seja, uma manifestação sobre a próxima coisa a ser feita com o processo ou decisão sobre uma tutela antecipada – o que não põe fim ao processo.
       Após a autuação da inicial com os documentos, o processo será movimentado para “conclusão ao juiz”, porém não será o fim do mesmo, muito pelo contrário. Nesse despacho, provavelmente o juiz mandará que sejam trazidos novos documentos ou que seja citada a parte contrária, por exemplo. A maioria dos cartórios escreve ao lado desse primeiro movimento a palavra “inicial”, para facilitar e saber que aquele é apenas o início de tudo.
       Como dito, o processo pode ir concluso diversas vezes: para que o juiz mande intimar o Ministério Público, para que marque audiência, para que tome ciência de novos documentos juntados, etc.

       É normal que quando o processo vá para sentença apareça à expressão “conclusão ao juiz para sentença”, mas lembre-se que você somente poderá ter acesso a essa sentença quando, tratando-se de processo físico, os autos retornarem ao cartório. Salientando que seu advogado ou defensor será sempre notificado quando o juiz decidir ou solicitar algo: o advogado através da Nota de Expediente e o defensor por intimação pessoal. 

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